Itaobim sediará audiência de revisão do PPAG

Itaobim, com cerca de 22 mil habitantes, foi o município do Vale do Jequitinhonha escolhido para sediar a segunda audiência pública de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011. Realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o evento será nesta terça-feira (20/10/09), a partir das 8 horas, na AABB Itaobim, que fica na Avenida São Roque, 872 - bairro Santo Antônio. Ao todo, serão realizadas cinco audiências de revisão no interior do Estado e ainda a reunião final, no Plenário da ALMG.

A primeira reunião de revisão foi em Iturama, no Triângulo Mineiro, no dia 14 de outubro. Estão previstas ainda três reuniões no interior - em Montes Claros, no dia 22/10, Poços de Caldas (27/10) e Juiz de Fora (29/10). A audiência final será entre 4 e 6 de novembro, na Assembleia, em Belo Horizonte, onde serão debatidas e aprovadas as propostas aglutinadas do interior bem como as novas sugestões apresentadas em Plenário pelos participantes.

O objetivo de todas essas audiências é estimular a população a sugerir alterações e apresentar novas propostas ao PPAG. As sugestões de cada reunião serão encaminhadas às comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG. Se aprovadas, serão incorporadas ao PPAG 2008-2011, contido no Projeto de Lei (PL) 3.808/09, do governador.

O PPAG é uma das quatro peças do planejamento estratégico e orçamentário do Estado, que inclui também o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Juntos, eles dão ao governo uma estrutura de planejamento de longo, médio e curto prazos, como prevê a Constituição de 1989. O PPAG, de quatro anos, considerado de médio prazo, vem depois do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), de longo prazo, e antes da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece anualmente as bases para a elaboração do Orçamento (LOA), de curto prazo.

Deputado Alberto Pinto Coelho - presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)

João Pereira - prefeito Municipal de Itaobim

Pedro Paulo Vieira de Macedo - presidente da Câmara Municipal de Itaobim

Renata Maria Paes de Vilhena - secretária de Estado de Planejamento e Gestão

Deputado Zé Maia - presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e relator do PPAG

Deputado André Quintão - presidente da Comissão de Participação Popular

Thiago Coelho Toscano - subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Coordenador: deputado André Quintão

Apresentação dos programas estruturadores pelos respectivos gerentes

* Área de Resultados: Vida Saudável - Programa Estruturador: Vida no Vale - Copanor

* Área de Resultados: Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva

Programas Estruturadores: Implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas); e Projeto Travessia: Atuação Integrada em Espaços Definidos de Concentração de Pobreza
Minas sem Fome

Apresentação das propostas dos grupos de trabalho

Coordenadores: deputados Zé Maia e André Quintão.

FONTE: : Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br

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